Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0179389-29.2017.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

OLINDA ANTUNES COUTINHO

CPF

Autor

OLINDA ANTUNES COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO

OAB/SC 021623·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO

OAB/SC 021623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0179389-29.2017.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: OLINDA ANTUNES COUTINHO ADVOGADO(A): FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO (OAB SC021623) ATO ORDINATÓRIO Por força da Resolução 822/2023 do CJF, cientifiquem-se as partes do depósito da requisição de valor.

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:13

Baixa Definitiva

05/04/2024, 12:54

Ato ordinatório

07/03/2024, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2023, 16:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2023, 14:42

Outras Decisões

10/07/2023, 15:29

Petição (Embargos de declaração)

04/07/2023, 18:40

Outras Decisões

16/06/2023, 17:45

Ato ordinatório

10/05/2023, 12:17

Outras Decisões

22/03/2023, 11:47

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/03/2023, 16:35

Outras Decisões

18/10/2022, 11:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/09/2022, 18:56

Recebimento

24/08/2022, 07:57

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0179389-29.2017.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: OLINDA ANTUNES COUTINHO ADVOGADO(A): FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO (OAB SC021623) ATO ORDINATÓRIO Por força da Resolução 822/2023 do CJF, cientifiquem-se as partes do depósito da requisição de valor.

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:13

Baixa Definitiva

05/04/2024, 12:54

Ato ordinatório

07/03/2024, 15:19

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2023, 16:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2023, 14:42

Outras Decisões

10/07/2023, 15:29

Petição (Embargos de declaração)

04/07/2023, 18:40

Outras Decisões

16/06/2023, 17:45

Ato ordinatório

10/05/2023, 12:17

Outras Decisões

22/03/2023, 11:47

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/03/2023, 16:35

Outras Decisões

18/10/2022, 11:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/09/2022, 18:56

Recebimento

24/08/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OLINDA ANTUNES COUTINHO ADVOGADO: FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO (OAB SC021623) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0179389-29.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 724) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OLINDA ANTUNES COUTINHO ADVOGADO: FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO (OAB SC021623) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr. André Fontes). Apelação Cível Nº 0179389-29.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

18/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2018, 12:24

Procedência

23/01/2018, 21:44

Distribuição (sorteio)

14/09/2017, 12:51

•25/05/2022, 00:00

•18/02/2022, 00:00