Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0095208-27.2016.4.02.5151/RJ REQUERENTE: MARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO
ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219)
SENTENÇA
Sendo assim, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos.
17/03/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/03/2026, 16:56
Mero expediente
23/02/2026, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0095208-27.2016.4.02.5151/RJ RELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO
REQUERENTE: MARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO
ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 147 - 26/11/2025 - Juntado(a)
27/11/2025, 00:00
Mero expediente
26/11/2025, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0095208-27.2016.4.02.5151/RJ
REQUERENTE: MARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO
ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219)
DESPACHO/DECISÃO
HOMOLOGO os cálculos da Contadoria Judicial (evento 133, CALCULO 1).
À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor.
Rio de Janeiro, 03/11/2025
JUIZ FEDERAL
(Conforme assinatura eletrônica abaixo)
28796
04/11/2025, 00:00
Mero expediente
03/11/2025, 14:36
Mero expediente
04/09/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0095208-27.2016.4.02.5151/RJ
REQUERENTE: MARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO
ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro às partes o prazo complementar de 15 dias para a juntada do documento descrito no despacho anterior (Evento 111).
Rio de Janeiro, 29/07/2025
JUIZ FEDERAL
(Conforme assinatura eletrônica abaixo)
39574
31/07/2025, 00:00
Mero expediente
30/07/2025, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0095208-27.2016.4.02.5151/RJ
REQUERENTE: MARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO
ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a ambas as partes o prazo de 15 dias para juntarem aos autos a Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário 2015.
Rio de Janeiro, 24/06/2025
JUIZ FEDERAL
(Conforme assinatura eletrônica abaixo)
39574