Apelação Cível 0182741-50.2016.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 22.325,06

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

GENILDA NUNES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LARA SPENA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

11/06/2025, 16:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 18:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

28/04/2024, 11:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

20/10/2022, 19:18

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022

20/10/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/10/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/10/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 17:01

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

11/06/2025, 16:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 18:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

28/04/2024, 11:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

20/10/2022, 19:18

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 17:01

EXTRATO DE ATA

•19/08/2022, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022

20/10/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/10/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/10/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

24/08/2022, 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/08/2022, 14:32

Juntada de certidão

26/07/2022, 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

26/07/2022, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

26/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

22/07/2022, 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

22/07/2022, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

07/07/2022, 08:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

06/07/2022, 13:43

Juntada de Petição

06/07/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/06/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/06/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/06/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/06/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/06/2022, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

08/06/2022, 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade

03/06/2022, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 13:42

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143

13/05/2022, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/05/2022, 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

13/05/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

27/04/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/04/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/04/2022, 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

20/04/2022, 15:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

20/04/2022, 15:07

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 08:09

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 14:34

EXTRATO DE ATA

•03/06/2022, 12:26