Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004851-10.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004851-10.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004851-10.2019.4.02.5118/RJ RELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO REQUERENTE: EDUARDO BERNARDO DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 421 - 09/01/2026 - Expedição de Alvará

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004851-10.2019.4.02.5118/RJ RELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO REQUERENTE: ROBERTA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) REQUERENTE: EDUARDO BERNARDO DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) REQUERIDO: VALDIRENE DE CASSIA DA SILVA PEREIRA LEMOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 417 - 09/01/2026 - Expedição de Alvará

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

10/11/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004851-10.2019.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROBERTA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) REQUERENTE: EDUARDO BERNARDO DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004851-10.2019.4.02.5118/RJ RELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO REQUERENTE: ROBERTA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) REQUERENTE: EDUARDO BERNARDO DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) REQUERIDO: VALDIRENE DE CASSIA DA SILVA PEREIRA LEMOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 388 - 03/10/2025 - Juntado(a)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004851-10.2019.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROBERTA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) REQUERENTE: EDUARDO BERNARDO DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) REQUERIDO: VALDIRENE DE CASSIA DA SILVA PEREIRA LEMOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificar a requisição do autor EDUARDO BERNARDO DOS SANTOS LEMOS, consoante os valores apresentados pela Contadoria Judicial evento 355, CALCULO 4, no importe de R$ 63.500,09 (sessenta e três mil, quinhentos reais e nove centavos), devendo, ainda, cadastrar a requisição da parte ré VALDIRENE DE CASSIA DA SILVA PEREIRA LEMOS, consoante os valores apresentados pela Contadoria Judicial evento 370, CALCULO 1, no importe de R$ 24.452,21 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos), os quais HOMOLOGO como definitivos para o cumprimento do julgado, com fundamento na exposição de motivos do Contador do Juízo, embasado, com acuro eminentemente técnico, em seu parecer analítico, quanto às planilhas fornecidas, com o qual corroboro integralmente. À Secretaria para cadastramento do formulário de requisição dos valores devidos. Após, dê-se vista da decisão homologatória de cálculos, bem como do formulário de requisição, pelo prazo de 10 (dez) dias. Precluso o prazo acima assinado, certifique a Secretaria o decurso do prazo, providenciando a conferência do formulário de requisição, voltando-me os autos conclusos para transmissão à DIPRE /TRF. Tudo feito, baixem-se os autos.

06/10/2025, 00:00

Outras Decisões

03/10/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004851-10.2019.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROBERTA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) REQUERENTE: EDUARDO BERNARDO DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) REQUERIDO: VALDIRENE DE CASSIA DA SILVA PEREIRA LEMOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023. Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 18:13

Mero expediente

29/08/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004851-10.2019.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROBERTA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) REQUERENTE: EDUARDO BERNARDO DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) REQUERIDO: VALDIRENE DE CASSIA DA SILVA PEREIRA LEMOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LEITE (OAB RJ150386) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023. Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 16:37

Mero expediente

22/07/2025, 14:13

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00