Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0102587-09.2015.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0102587-09.2015.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0102587-09.2015.4.02.5004/ES EXEQUENTE: ALMIR SERAFIM ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) SENTENÇA Tendo em vista o pagamento referente ao quantum em execução, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença em relação ao crédito principal e honorários advocatícios, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

24/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0102587-09.2015.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA EXEQUENTE: ALMIR SERAFIM ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0102587-09.2015.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA EXEQUENTE: ALMIR SERAFIM ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0102587-09.2015.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA EXEQUENTE: ALMIR SERAFIM ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0102587-09.2015.4.02.5004/ES EXEQUENTE: ALMIR SERAFIM ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) DESPACHO/DECISÃO A liberação dos valores depositados mediante o ofício requisitório expedido nestes autos está condicionada à expedição de alvará. Nessas condições, expeça-se alvará de levantamento, observando-se a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189). Após, intime(m)-se o(a)(s) beneficiário(a)(s) para ciência e comparecimento à agência bancária, no prazo de validade do alvará (sessenta dias a contar da elaboração), na forma do art. 183 da referida Consolidação. Documentação necessária: documento de identidade com foto, além da cópia do alvará, a qual pode ser obtida por impressão direta da peça dos autos eletrônicos. O(a)(s) beneficiário(a)(s) deve(m) informar o levantamento, presumindo-se que este foi realizado em havendo silêncio. A seguir, façam-se os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

31/07/2025, 00:00

Outras Decisões

30/07/2025, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2025, 15:52

Por decisão judicial

21/01/2025, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 03:00

Por decisão judicial

08/11/2024, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2024, 12:58

Por decisão judicial

25/01/2024, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/12/2023, 03:00

Documentos

•24/09/2025, 00:00