Apelação / Remessa Necessária 0161040-17.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0161040-17.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0161040-17.2017.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: VALDEMIR DA ROCHA MARTINS ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA BARCELOS DIAS (OAB RJ084635) ADVOGADO(A): FABIANO ALVES DA SILVA MACARIO (OAB RJ150780) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Sem honorários. Intimem-se. Sem prejuízo, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca do(s) depósito(s) efetivado(s), bem como para levantamento do(s) valor(es) disponível(is) junto ao banco depositário, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e demonstrativo(s) de pagamento. Decorrido(s) o(s) prazo(s), dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

31/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

26/01/2023, 17:23

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

26/09/2022, 11:50

Petição (Recurso especial)

30/08/2022, 10:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALDEMIR DA ROCHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO ALVES DA SILVA MACARIO (OAB RJ150780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação/Remessa Necessária Nº 0161040-17.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 912) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

27/02/2022, 01:33

Publicação (Acórdão)

15/02/2022, 16:50

Sentença confirmada em parte

13/02/2022, 16:14

Distribuição (sorteio)

26/07/2021, 16:07

Documentos

•31/07/2025, 00:00