Execução Fiscal 0120640-09.2013.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0120640-09.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/11/2023, 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/11/2023, 03:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/11/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:10

Despacho

23/11/2023, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 19:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 01206400920134025101

22/10/2023, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CARLOS ALBERTO SILVA LOPES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0120640-09.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

21/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

16/06/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/06/2023, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/06/2023, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 12:55

Recebido o recurso de Apelação

07/06/2023, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/06/2023, 05:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 12:00

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 01206400920134025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

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