Execução Fiscal 5007732-13.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 8.712,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ALEX COUTINHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALINE SOARES PAPAZIS

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

31/10/2024, 18:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

31/10/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/10/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/10/2024, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2024, 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2024, 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 20:30

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/10/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/10/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/10/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/10/2024, 14:54

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

31/10/2024, 18:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

31/10/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2024, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2024, 19:36

21/10/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/10/2024, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2024, 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2024, 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 20:30

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/10/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/10/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/10/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/10/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:44

Expedição de ofício

29/09/2024, 09:19

Juntado(a)

23/09/2024, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/08/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/08/2024, 18:40

Despacho

11/08/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/06/2024, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/05/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/05/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

07/05/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 19:07

Decisão interlocutória

06/03/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/01/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/01/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 19:11

Determinada a intimação

16/01/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/01/2024, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

21/11/2023, 12:44

Determinada a intimação

19/11/2023, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

02/11/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/10/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/10/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023

21/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALEX COUTINHO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010915023 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ALEX COUTINHO DE OLIVEIRA, CPF: 08216635770, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40060151762138, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 8.712,00, valor(es) atualizado(s) em 12/07/2021. Fica(m) o(a) executado(a) ciente do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar embargos à execução, se for de seu interesse. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 14/07/2023. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007732-13.2021.4.02.5110/RJ

21/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

18/07/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

16/07/2023, 20:47

Expedição de Edital - intimação

16/07/2023, 20:46

Juntada de Petição

14/04/2023, 12:27

Juntado(a)

24/03/2023, 16:20

Juntada de certidão

16/03/2023, 23:25

Juntado(a)

16/03/2023, 23:24

Juntado(a)

16/03/2023, 23:20

Decisão interlocutória

11/11/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/10/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/10/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2022, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/10/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 06:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2022

19/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2022

19/08/2022, 02:00

Intimação por Edital

16/08/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2022

12/08/2022, 23:18

Expedição de Edital - citação

12/08/2022, 23:17

Despacho

06/05/2022, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/04/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/03/2022, 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

08/03/2022, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

08/03/2022, 14:37

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

28/02/2022, 02:41

Despacho

19/01/2022, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/01/2022, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 20:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2021, 20:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

25/10/2021, 21:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2021, 23:25

Despacho

14/09/2021, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/09/2021, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/09/2021, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 13:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2021, 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/08/2021, 08:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 22:19

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/07/2021, 14:41

Determinada a citação

13/07/2021, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 14:45