Apelação Cível 0125730-53.2017.4.02.5102 - TRF2

Apelação Cível 0125730-53.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0125730-53.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Vista à exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0125730-53.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXECUTADO: ANTONIO DA SILVA BRAGA FILHO ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) EXECUTADO: ALCIMARA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os executados para que se manifestem sobre a petição da exequente juntada no Evento 265.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0125730-53.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 260 - 06/02/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 258 - 07/11/2025 - RESPOSTA

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0125730-53.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXECUTADO: ANTONIO DA SILVA BRAGA FILHO ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) EXECUTADO: ALCIMARA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) DESPACHO/DECISÃO I - Face ao acordo entre as partes, noticiado no Evento 242, oficie-se à CEF (agência 0174), determinando a transferência com os acréscimos legais, dos valores referentes aos depósitos das contas 0174.635.00003148-6 (Evento 231, GUIADEP3) e 0174.005.86403615-7 (Evento 237, COMP2), vinculados aos presentes autos para a conta da exequente conforme se segue: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência: 3139 C/C: 0932-5 Op: 003 Beneficiário - Scaramussa e Pandolfi Advogados Associados. CNPJ: 07.861.774/0001-56 II - Coma resposta da CEF, suspenda-se o presente feito por 90 dias. III - Decorrido o prazo acima, vista ao exequente para que se manifeste sobre o cumprimento do parcelamento.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0125730-53.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXECUTADO: ANTONIO DA SILVA BRAGA FILHO ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) EXECUTADO: ALCIMARA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista aos executados sobre a contraproposta de acordo juntada no Evento 232. Após, voltem conclusos.

31/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

28/02/2023, 14:17

Recebimento

28/02/2023, 14:17

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 18:09

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

09/09/2022, 12:41

Petição (Recurso especial)

08/08/2022, 10:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/07/2022, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIMARA RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO DA SILVA BRAGA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP: // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0125730-53.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

10/06/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/05/2022, 11:30

Publicação (Acórdão)

24/05/2022, 16:05

Sentença confirmada

20/05/2022, 15:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIMARA RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO DA SILVA BRAGA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP: // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0125730-53.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

10/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0125730-53.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Vista à exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito.

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Petição (Recurso especial)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Publicação (Acórdão)

Sentença confirmada

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