Cumprimento de sentença 5070032-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070032-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEURODIAGNOSTIC BRASIL DIAGNOSTICOS EM NEUROPATOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): GABRIELE DO NASCIMENTO MENDES (OAB SP454801) SENTENÇA Tendo em vista que os valores referentes aos ofícios requisitórios expedidos nos presentes autos já se encontram depositados, conforme informações disponíveis na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (link de consulta: https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/dipre/consulta-precatorios-rpvs), DETERMINO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos moldes dos artigos 924, II e 925 do CPC. Intimem-se, inclusive para ciência da efetivação do depósito.

29/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2026, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2026, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2026, 01:49

Por decisão judicial

23/03/2026, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070032-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO EXEQUENTE: NEURODIAGNOSTIC BRASIL DIAGNOSTICOS EM NEUROPATOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): GABRIELE DO NASCIMENTO MENDES (OAB SP454801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 03/03/2026 - Juntado(a)

04/03/2026, 00:00

Outras Decisões

02/11/2025, 13:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/09/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070032-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEURODIAGNOSTIC BRASIL DIAGNOSTICOS EM NEUROPATOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): GABRIELE DO NASCIMENTO MENDES (OAB SP454801) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que for de seu interesse.

31/07/2025, 00:00

Outras Decisões

30/07/2025, 16:54

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/07/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070032-04.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: NEURODIAGNOSTIC BRASIL DIAGNOSTICOS EM NEUROPATOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): GABRIELE DO NASCIMENTO MENDES (OAB SP454801) SENTENÇA Assim sendo: 1- inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do CPC/2015, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração do INPI do Evento 25; e 2- diante da existência dos pressupostos do art. 1.022 do CPC/2015 e da tempestividade do recurso do Evento 26, conheço dos embargos de declaração opostos pela Autora e julgo procedentes os mesmos, para que passe a constar dos fundamentos da sentença o acima exposto e da sua parte dispositiva o parágrafo abaixo transcrito, mantido o julgado inalterado nos demais pontos: "Condeno o INPI no reembolso das custas recolhidas pela Autora e no pagamento dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes dos artigos 85 e 90 do Código de Processo Civil, observando o critério de atualização estabelecido no art. 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021 e levando em conta o princípio da causalidade, ?segundo o qual aquele que deu causa à instauração do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes? (STJ, AGARESP201202564681, AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ?264742, DJE DATA 28/02/2013, RELATOR MINISTRO SIDNEI BENETI)." P.R.I.

03/06/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/06/2025, 14:19

Mero expediente

06/05/2025, 18:08

Petição (Embargos de declaração)

26/03/2025, 21:11

Documentos

•29/05/2026, 00:00