Cumprimento de sentença 5004416-79.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5004416-79.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004416-79.2022.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: ZULEICA VIEIRA BRUM OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) EXEQUENTE: MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 218 - 30/10/2025 - PETIÇÃO

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004416-79.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ZULEICA VIEIRA BRUM OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) EXEQUENTE: MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Oficie-se à CEF (agência 0174) para que proceda à transferência, com os acréscimos legais, do valor depositado nas contas 0174.005.86415772-8 e 0174.005.86415773-6 (Evento 193), vinculadas aos presentes autos, para a conta informada a seguir: L.C. SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL CNPJ 40.918.960/0001-50 Representante Legal: LUIZ CARLOS SILVA CPF n. 469.832.019-49 Banco: Nubank Agência: 0001 Conta corrente: 207350525-0 Aguarde-se, por 5 dias, a manifestação das partes. Decorrido o prazo, cumpra-se, expedindo-se o ofício. II - Após, considerando que se encontra satisfeita a obrigação, julgo encerrada a fase de cumprimento de sentença. III - Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se.

01/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004416-79.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ZULEICA VIEIRA BRUM OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) EXEQUENTE: MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação integral do seu crédito, haja vista as guias de depósitos juntadas no evento 193, anexos 193.2 e 193.3. Após, voltem conclusos.

31/07/2025, 00:00

Outras Decisões

30/07/2025, 16:58

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/07/2025, 16:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/05/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004416-79.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: ZULEICA VIEIRA BRUM OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AUTOR: MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior. Em dez dias, requeira a parte autora o que for de direito, observados os artigos 523 e 524 do CPC. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em Secretaria. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

16/05/2025, 16:15

Recebimento

11/03/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULEICA VIEIRA BRUM OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELANTE: MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004416-79.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

03/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2024, 12:54

Mero expediente

01/11/2024, 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2024, 14:51

Documentos

Ato ordinatório

•03/11/2025, 00:00