Cumprimento de sentença 0004552-43.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2025, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004552-43.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO EXEQUENTE: AMBEV S.A. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): ANDREA WEISS BALASSIANO (OAB RJ112400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 113 - 22/07/2025 - RESPOSTA Evento 109 - 12/07/2025 - Decisão interlocutória

31/07/2025, 00:00

Outras Decisões

12/07/2025, 02:03

Outras Decisões

17/06/2025, 17:12

Outras Decisões

05/05/2025, 14:47

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

05/05/2025, 13:37

Outras Decisões

27/03/2025, 17:22

Redistribuição (sorteio; incompetência)

26/03/2025, 16:24

Incompetência

26/03/2025, 15:18

Recebimento

22/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AMBEV S.A. ADVOGADO(A): VICTOR COSTA FERREIRA (OAB RJ165657) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0004552-43.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

23/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2017, 11:58

Segurança

25/05/2017, 11:15

Distribuição (dependência)

17/01/2017, 12:43

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00