Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de julho de 2026, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nºTRF2RSP96/2025, de 22 de setembro de2025, que em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá serrealizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim, a plataforma Zoomfornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão serencaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até às13horas do dia útil anterior àsessão, exclusivamente pelo sistema processual e-Proc, nos termos do disposto no art.1º da ResoluçãonºTRF2 96/2025, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meiode videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meiodoYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 0018229-53.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 10)
RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: MARISA OLIVEIRA DE ANDRADE (AUTOR)
ADVOGADO(A): REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB RJ134652)
ADVOGADO(A): GEILSON DE SOUZA CUNHA (OAB RJ135053)
INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA
Publique-se e Registre-se.
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2026.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
Presidente