Execução Fiscal 5011983-92.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.555,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

PRISCILLA SOARES DE CASTRO

CPF

Reu

PENIEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 20:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50119839220214025104/TRF2

08/04/2026, 09:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

29/10/2025, 18:00

Decisão interlocutória

29/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/10/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/10/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 11:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/10/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 09:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/09/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/09/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 17:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 20:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50119839220214025104/TRF2

08/04/2026, 09:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

29/10/2025, 18:00

Decisão interlocutória

29/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 16:43

SENTENÇA

•20/10/2025, 11:34

22/10/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/10/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/10/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 11:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/10/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 09:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/09/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/09/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/07/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 15:03

Decisão interlocutória

25/06/2024, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2024, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

13/06/2024, 22:22

Juntada de Petição

17/05/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/05/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/05/2024, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

10/05/2024, 08:40

Expedição de mandado - RJVRESECMA

09/05/2024, 17:37

Decisão interlocutória

08/05/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/05/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/05/2024, 19:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:57

Juntado(a)

25/04/2024, 13:56

Decisão interlocutória

18/04/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/04/2024, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/04/2024, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 21:34

Decisão interlocutória

09/04/2024, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 19:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:48

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/09/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/09/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 10:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/09/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

21/07/2023, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

21/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PENIEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA EDITAL Nº 510010893446 EDITAL PARA CITAÇÃO DE PENIEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50119839220214025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de PENIEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de PENIEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.677.711/0001-07, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 5.555,29 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos – débito atualizado até 30/08/2021), inscrita sob número 4.006.016056/21-11 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 14/07/2021, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 19/07/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEXANDRE RAMOS MARINS, Diretor de Secretaria Substituto, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011983-92.2021.4.02.5104/RJ

21/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 13:06

Juntado(a)

10/07/2023, 14:01

Despacho

04/07/2023, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/10/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

14/09/2022, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

10/08/2022, 17:35

Expedição de mandado - RJVRESECMA

10/08/2022, 17:11

Despacho

09/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/10/2021, 09:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/09/2021, 16:19

Expedição de mandado - RJVRESECMA

23/09/2021, 15:58

Determinada a citação

14/09/2021, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 11:00

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 15:49