Execução Fiscal 5000215-04.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 59.660,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SANTOS E SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

13/04/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/04/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/04/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32

12/04/2024, 13:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2024, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2024, 09:47

Despacho

07/04/2024, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:31

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 11:31

Decisão interlocutória

02/04/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 10:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF03S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:48

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 12:08

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição

13/04/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/04/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/04/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32

12/04/2024, 13:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2024, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 10:58

07/04/2024, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2024, 09:47

Despacho

07/04/2024, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:31

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 11:31

Decisão interlocutória

02/04/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 10:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF03S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:48

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/09/2023, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/09/2023, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 10:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/09/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

21/07/2023, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

21/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTOS E SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS EDITAL Nº 510010893963 EDITAL PARA CITAÇÃO DE SANTOS E SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50002150420234025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SANTOS E SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de SANTOS E SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 01.169.442/0001-29, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 59.660,35 (cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos – débito atualizado até 16/01/2023), inscrita sob número 202200401 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 04/01/2023, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 19/07/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEXANDRE RAMOS MARINS, Diretor de Secretaria Substituto, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000215-04.2023.4.02.5104/RJ

21/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 13:07

Juntado(a)

10/07/2023, 13:57

Despacho

28/06/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/03/2023, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/03/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/02/2023, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/01/2023, 10:49

Expedição de mandado - RJVRESECMA

20/01/2023, 06:47

Determinada a citação

17/01/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 12:33