Execução Fiscal 5000011-57.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 36.908,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

MAC PRODUCOES EM VIDEO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/06/2024, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/05/2024, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/05/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 12:29

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:48

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/09/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/09/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 10:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/09/2023, 01:02

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/06/2024, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/05/2024, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:37

27/05/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 12:29

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:48

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/09/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/09/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 10:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/09/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

21/07/2023, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

21/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: MAC PRODUCOES EM VIDEO E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510010895194 EDITAL PARA CITAÇÃO DE MAC PRODUÇÕES EM VÍDEO E COMÉRCIO LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50000115720234025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em face de MAC PRODUÇÕES EM VÍDEO E COMÉRCIO LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de MAC PRODUÇÕES EM VÍDEO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 39.201.314/0001-98, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 36.908,34 (trinta e seis mil, novecentos e oito reais e trinta e quatro centavos – débito atualizado até 02/01/2023), inscrita sob número 4.008.000158/22-40 (TRIBUTÁRIA), em 15/12/2022, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 19/07/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEXANDRE RAMOS MARINS, Diretor de Secretaria Substituto, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000011-57.2023.4.02.5104/RJ

21/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 13:12

Juntado(a)

10/07/2023, 13:49

Despacho

26/06/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/02/2023, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/02/2023, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/02/2023, 11:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023, 17:03

Expedição de mandado - RJVRESECMA

09/01/2023, 16:51

Determinada a citação

09/01/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 12:33

Distribuído por sorteio

02/01/2023, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:20