Tutela Antecipada Antecedente 5004849-21.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Tutela Antecipada Antecedente 5004849-21.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Tutela Antecipada Antecedente Nº 5004849-21.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MIGUEL ROMULO PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): THAVANY LEITE MANZOLI BORGES (OAB ES021036) REQUERENTE: ROMULO DOS SANTOS PINHEIRO (Pais) ADVOGADO(A): THAVANY LEITE MANZOLI BORGES (OAB ES021036) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

03/11/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

30/10/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Antecipada Antecedente Nº 5004849-21.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MIGUEL ROMULO PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): THAVANY LEITE MANZOLI BORGES (OAB ES021036) REQUERENTE: ROMULO DOS SANTOS PINHEIRO (Pais) ADVOGADO(A): THAVANY LEITE MANZOLI BORGES (OAB ES021036) DESPACHO/DECISÃO O IFES se manifestou no Evento 30 requerendo extinção do processo por perda de objeto. Venham os autos conclusos para sentença.

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 18:47

Mero expediente

08/07/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Antecipada Antecedente Nº 5004849-21.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MIGUEL ROMULO PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): THAVANY LEITE MANZOLI BORGES (OAB ES021036) REQUERENTE: ROMULO DOS SANTOS PINHEIRO (Pais) ADVOGADO(A): THAVANY LEITE MANZOLI BORGES (OAB ES021036) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que consta o nome do autor Miguel Romulo Pinheiro com Parecer matrícula aceita no EDITAL PS 53/2024 – CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO CHAMADA REGULAR RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DO REQUERIMENTO DE MATRÍCULA, intime-o para requerer o que for pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos.

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 18:00

Antecipação de Tutela

17/12/2024, 18:40

Distribuição (sorteio)

13/12/2024, 18:55

Documentos

•03/11/2025, 00:00