Execução Fiscal 5066470-50.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.565,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

LEONCIO RIBEIRO COSTA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA YUNES GOMES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

22/07/2024, 13:01

Baixa Definitiva

22/07/2024, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/07/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/05/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 19:47

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024, 19:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/05/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/04/2024, 15:00

Todas as movimentações(57)

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

22/07/2024, 13:01

Baixa Definitiva

22/07/2024, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/07/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 08:33

27/05/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 19:47

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024, 19:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/05/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/04/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/03/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/03/2024, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2024, 16:29

Decisão interlocutória

12/03/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/03/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/03/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2024, 16:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 10:20

Despacho

24/02/2024, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 18:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

07/02/2024, 15:15

Juntada de Petição

07/02/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 10:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/11/2023, 10:07

Juntado(a)

13/11/2023, 10:07

Decisão interlocutória

13/11/2023, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 11:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/11/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/09/2023, 14:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/09/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

24/07/2023, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: LEONCIO RIBEIRO COSTA JUNIOR EDITAL Nº 510010928004 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50664705020234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de LEONCIO RIBEIRO COSTA JUNIOR, CPF: 68319622700 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.565,26 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) CDA(s) 182/2015555,263/2016666,17/2017777, 239/201888888, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LEONCIO RIBEIRO COSTA JUNIOR, CPF: 68319622700. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066470-50.2023.4.02.5101/RJ

21/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 13:44

Expedição de Edital - citação

18/07/2023, 12:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/06/2023, 19:56

Expedição de mandado - RJR10SECMA

15/06/2023, 22:35

Determinada a citação

14/06/2023, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 20:22