Execução Fiscal 5005575-56.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.057,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JOSE DO CARMO MARTINS

CPF

Reu

MANUEL JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/07/2024, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/06/2024, 23:59

Despacho

17/06/2024, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2024, 15:29

Juntada de Petição

17/06/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/05/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/05/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 16:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 16:17

Decisão interlocutória

08/05/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 12:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:48

Todas as movimentações(83)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/07/2024, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/06/2024, 23:59

Despacho

17/06/2024, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 16:16

17/06/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2024, 15:29

Juntada de Petição

17/06/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/05/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/05/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 16:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 16:17

Decisão interlocutória

08/05/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 12:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:48

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/09/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/09/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 10:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/09/2023, 01:02

Juntada de certidão

13/09/2023, 13:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

13/09/2023, 13:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

21/07/2023, 12:23

Intimação por Edital

21/07/2023, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

21/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE DO CARMO MARTINS EXECUTADO: MANUEL JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010897200 EDITAL PARA CITAÇÃO DE MANUEL JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50055755620194025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JOSE DO CARMO MARTINS e MANUEL JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de MANUEL JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 87704854704, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 1.057,87 (um mil, cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos – débito atualizado até 27/08/2019), inscrita sob número 4.006.033600/19-66 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 26/08/2019, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 19/07/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEXANDRE RAMOS MARINS, Diretor de Secretaria Substituto, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005575-56.2019.4.02.5104/RJ

21/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 13:16

Juntado(a)

10/07/2023, 13:35

Despacho

07/06/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/09/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

06/09/2022, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

31/08/2022, 10:05

Expedição de mandado - RJVRESECMA

30/08/2022, 16:12

Despacho

23/08/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 11:03

Juntada de Petição

27/04/2022, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/04/2022, 01:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

22/03/2022, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

21/03/2022, 10:55

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 31

15/03/2022, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

31/01/2022, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/01/2022 12:42:06)

31/01/2022, 11:05

Expedição de mandado - RJVRESECMA

26/01/2022, 17:31

Despacho

17/12/2021, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 14:56

Juntada de Petição

25/05/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/05/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/05/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 10:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

20/05/2021, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

14/05/2021, 13:27

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 16

14/05/2021, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2021, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

25/01/2021, 09:12

Decisão interlocutória

22/01/2021, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2021, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

01/09/2020, 13:45

Expedição de mandado - RJVRESECMA

17/06/2020, 17:27

Despacho/Decisão - de Expediente

13/06/2020, 21:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 10:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

30/09/2019, 17:53

Juntada de Petição

30/09/2019, 11:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

26/09/2019, 17:11

Expedição de mandado - RJVRESECMA

26/09/2019, 16:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/09/2019, 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2019, 10:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

25/09/2019, 01:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 18:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/08/2019, 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019, 18:22

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2020, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 18:34