Cumprimento de sentença 5043611-20.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5043611-20.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043611-20.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ROBERVAL SANT ANNA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação de Evento 149, PET1, DEFIRO a dilação de prazo requerida pelo prazo de 90 (noventa) dias. Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc.

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

30/03/2026, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043611-20.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ROBERVAL SANT ANNA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação retro no evento 140, PET1, DEFIRO a dilação de prazo requerida. Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc.

18/11/2025, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043611-20.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ROBERVAL SANT ANNA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se o advogado atuante nos autos para precisar o atendimento aos termos do evento 131, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2025, 03:00

Morte ou perda da capacidade

26/08/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043611-20.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ROBERVAL SANT ANNA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a parte beneficiária do(s) alvará(s) constante(s) no evento 124, ALVLEVANT1, para comparecimento à instituição bancária indicada no alvará, no horário de 12 às 16 horas, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), para recebimento de valores, mediante levantamento do depositado e disponível nos presentes autos, imediatamente, considerando o prazo de validade do expediente, nos termos do artigo 1831, da Consolidação de Normas da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. 1. Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade.§ 1º As partes serão imediatamente intimadas para ciência da expedição do alvará de levantamento, e o beneficiário instado para comparecer ao banco no prazo de validade, sob pena de cancelamento.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043611-20.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ROBERVAL SANT ANNA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Considerando o indicativo eletrônico no sistema e-Proc dando conta do falecimento da parte autora, indicativo este alimentado pela base de dados do SISOBI do INSS, intime-se seu então patrono para confirmar ou infirmar esta informação em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, suspenda-se o feito na forma do artigo 313, I, do CPC, pelo prazo de 60 dias, para que o referido causídico se desincumba da habilitação nestes autos dos sucessores processuais, sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 485, IV, do CPC.

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 18:38

Mero expediente

06/08/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043611-20.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ROBERVAL SANT ANNA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito do Precatório do evento 114, DOC1, intimem-se a parte exequente e seu advogado para informarem, nos autos, caso queira, no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CPF/CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados. Expeça(m)-se alvará(s) de transferência, caso sejam informados os dados bancários. Não sendo informados os dados bancários, expeça-se alvará que deverá ser impresso para recebimento junto ao banco, dentro do prazo de validade de 60 dias. Registre-se que no momento do saque do valor indicado no alvarás de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/2025, ambas do CJF.

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2025, 15:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 00:00