Execução Fiscal 5067245-65.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 34.059,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE EDUARDO HENRIQUE STELMAN PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/01/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/12/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/11/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2023, 22:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2023, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/11/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/11/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/11/2023, 12:38

Juntado(a)

14/11/2023, 12:38

Decisão interlocutória

14/11/2023, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2023, 17:25

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/01/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/12/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/11/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 12:37

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30/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2023, 22:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2023, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/11/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/11/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/11/2023, 12:38

Juntado(a)

14/11/2023, 12:38

Decisão interlocutória

14/11/2023, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/09/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 09:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/09/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2023, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/07/2023, 14:39

Intimação por Edital

24/07/2023, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

21/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPÓLIO DE EDUARDO HENRIQUE STELMAN PEREIRA EDITAL Nº 510010936661 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50672456520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ESPÓLIO DE EDUARDO HENRIQUE STELMAN PEREIRA, CPF: 00216009707 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 34.059,92 (trinta e quatro mil, cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) CDA(s) 7041905238643, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ESPÓLIO DE EDUARDO HENRIQUE STELMAN PEREIRA, CPF: 00216009707. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067245-65.2023.4.02.5101/RJ

21/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 14:02

Expedição de Edital - citação

19/07/2023, 17:33

Juntada de Petição

19/07/2023, 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/07/2023, 20:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/06/2023, 13:19

Expedição de mandado - RJPETSECMA

15/06/2023, 22:36

Determinada a citação

14/06/2023, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 15:52

Distribuído por dependência - Número: 50202381420224025101/RJ

14/06/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 20:22