Execução Fiscal 5061079-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 364.850,02
Órgão julgador
-
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
MARA LUCIA TAVARES BARBOSA SILVA
CPF
541.***.***-49
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Reu
MARCOS AURELIO DE GUILHERME SILVA
CPF
546.***.***-25
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Reu
GP2 PARTICIPACOES S/A
CNPJ
34.***.***.0001-15
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Reu
QUATRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-43
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Reu
Advogados / Representantes
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF
086.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDREA GERALDES CABRAL WALTER
CPF
103.***.***-70
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·
Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO MERGH VILLAS
OAB/MG 112845
·
CPF
787.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita
26/03/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/03/2026, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/03/2026, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/03/2026, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 10:21
Juntado(a)
16/03/2026, 10:20
Juntado(a)
04/03/2026, 14:47
Decisão interlocutória
04/03/2026, 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita
01/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/02/2026, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/02/2026, 11:51
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2026, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 16:07
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita
26/03/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/03/2026, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/03/2026, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/03/2026, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 10:21
Juntado(a)
16/03/2026, 10:20
Juntado(a)
04/03/2026, 14:47
Decisão interlocutória
04/03/2026, 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita
01/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/02/2026, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/02/2026, 11:51
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2026, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 16:07
Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/02/2026, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2026, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/02/2026, 11:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/01/2026, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80 - Ciência Tácita
18/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/12/2025, 10:56
Determinada a intimação
08/12/2025, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/12/2025, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/12/2025, 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/12/2025, 10:48
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/11/2025, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/11/2025, 13:54
Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/11/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/11/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 19:04
Decisão interlocutória
24/11/2025, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/09/2025, 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/09/2025, 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 20:04
Juntada de peças digitalizadas
23/09/2025, 20:03
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025, 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025, 21:10
Determinada a intimação
18/07/2025, 21:10
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025, 02:09
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025, 16:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025, 02:07
Despacho
11/07/2025, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 16:19
Juntada de Petição
02/07/2025, 14:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/05/2025, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
31/03/2025, 15:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/02/2025, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/01/2025, 14:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/01/2025, 06:15
Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024, 06:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
07/11/2024, 17:16
Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024, 17:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/10/2024, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024, 15:06
Decisão interlocutória
22/08/2024, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024, 22:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2024, 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/12/2023, 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/12/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/11/2023, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023, 15:42
Despacho
30/11/2023, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023, 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2023, 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/11/2023, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023, 08:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/11/2023, 08:23
Juntado(a)
16/11/2023, 08:21
Decisão interlocutória
16/11/2023, 08:21
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023, 17:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2023, 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/09/2023, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 09:22
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/09/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/09/2023, 03:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2023, 14:25
Intimação por Edital
24/07/2023, 14:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
21/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
21/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUATRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510010936530 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50610791720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de QUATRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 04840965000143 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 364.850,02 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e dois centavos) CDA(s) 7071500486988, 7061502702281, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE QUATRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 04840965000143. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061079-17.2023.4.02.5101/RJ
21/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
20/07/2023, 13:59
Expedição de Edital - citação
19/07/2023, 17:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023, 09:51
Juntada de certidão
27/06/2023, 16:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023, 14:33
Expedição de mandado - RJSPESECMA
26/05/2023, 21:00
Determinada a citação
24/05/2023, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023, 16:40
Distribuído por sorteio
23/05/2023, 17:38
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
04/03/2026, 07:59
DESPACHO/DECISÃO
•
19/02/2026, 16:07
DESPACHO/DECISÃO
•
08/12/2025, 10:56
DESPACHO/DECISÃO
•
24/11/2025, 19:04
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2025, 21:10
DESPACHO/DECISÃO
•
11/07/2025, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
•
22/08/2024, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•
30/11/2023, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•
16/11/2023, 08:21
DESPACHO/DECISÃO
•
24/05/2023, 16:55