Execução Fiscal 5058778-97.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 111.663,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/05/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 15:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/05/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/05/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2024, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/04/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/04/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/04/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2024, 19:38

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/05/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 15:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 16:55

22/05/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/05/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2024, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/04/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/04/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/04/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2024, 19:38

Juntado(a)

15/03/2024, 19:38

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/01/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/10/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/10/2023, 17:08

Intimação por Edital

18/10/2023, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2024

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510011666259 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50587789720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 07428523000182 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 111.663,07 (cento e onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e sete centavos) CDA(s) 180395068, 171798562, 184015286, 180395076, 171798554, 184015278, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE CONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 07428523000182 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058778-97.2023.4.02.5101/RJ

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 13:18

Expedição de Edital - intimação

16/10/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 15:29

Juntado(a)

11/10/2023, 15:28

Juntado(a)

26/09/2023, 11:54

Decisão interlocutória

26/09/2023, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 10:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023, 10:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/09/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2023, 03:00

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/07/2023, 15:17

Intimação por Edital

24/07/2023, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

21/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510010944845 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50587789720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 07428523000182 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 111.663,07 (cento e onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e sete centavos) CDA(s) 180395068, 171798562, 184015286, 180395076, 171798554, 184015278, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 07428523000182. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058778-97.2023.4.02.5101/RJ

21/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 14:07

Expedição de Edital - citação

19/07/2023, 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/07/2023, 17:51

Juntada de certidão

29/06/2023, 23:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/06/2023, 07:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/05/2023, 20:57

Determinada a citação

24/05/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:32