Apelação / Remessa Necessária 5003230-15.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EPSON RIO DE JANEIRO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

NIJALMA CYRENO OLIVEIRA

OAB/RJ 001772·CPF·Representa: Réu

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 212853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

22/10/2023, 04:46

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

22/10/2023, 04:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/08/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/08/2023, 14:26

Juntada de Petição

16/08/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2023, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/08/2023, 18:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

10/08/2023, 17:08

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

22/10/2023, 04:46

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

22/10/2023, 04:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 18:26

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:05

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/08/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/08/2023, 14:26

Juntada de Petição

16/08/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2023, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/08/2023, 18:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

10/08/2023, 17:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2023, 17:05

Lavrada Certidão

21/07/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

11/07/2023, 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

11/07/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023, 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

10/07/2023, 12:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

27/06/2023, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/06/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/06/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/06/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 15:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

22/06/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 15:33