Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011589-98.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011589-98.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011589-98.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: LUIZ CAMARGO ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011589-98.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: LUIZ CAMARGO ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 10/10/2025 - Juntado(a)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011589-98.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUIZ CAMARGO ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 1, CONHON11 possa ser atendido. Prazo: 10 (dez) dias. Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos. Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação. Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais. Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1. ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011589-98.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUIZ CAMARGO ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 1, CONHON11 possa ser atendido. Prazo: 10 (dez) dias. Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos. Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação. Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais. Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1. ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011589-98.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: LUIZ CAMARGO ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 29/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 63 - 09/07/2025 - Despacho

31/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/07/2025, 20:40

Mero expediente

09/07/2025, 18:23

Mudança de Classe Processual

09/07/2025, 15:40

Recebimento

03/07/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5011589-98.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: LUIZ CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO REFERENDADA.PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ERRO MATERIAL SANADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora objetivando a retificação de erro material constante da sentença. A parte autora alega erro material na sentença na parte que diz: "No que tange ao pagamento do período de 22.4.2021 a 2.2.2022, a autarquia previdenciária exige que além de optar pelo benefício mais vantajoso, necessário a parte autora agendar perícia médica para cancelamento da aposentadoria por incapacidade permanente (NB: 32/644.853.820/1)." Pois bem, de fato o correto é 22/04/2021 a 02/02/2023. Assim retifico o erro material apontado sendo certo que erro material pode ser sanado a qualquer tempo. Ante o exposto, CONHEÇO DO RECURSO e DOU-LHE PROVIMENTO, para retificar o erro material apontado nos termos da fundamentação. Sem condenação em honorários. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.

02/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2025, 18:11

Petição (Recurso inominado)

07/04/2025, 23:55

Procedência

13/03/2025, 17:48

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00