Procedimento Comum Cível 5002434-47.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002434-47.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002434-47.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: ALEXANDRE BRETAS SIMOES ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a – Branco(a); b – Preto(a); c – Pardo(a); d – Amarelo(a); e – Indígena; f – Quilombola; e g – Não declarado. II - A prestação da informação deverá ser realizada diretamente no sistema processual eproc, por meio de funcionalidade específica disponível na rotina de peticionamento intercorrente, não sendo necessário o envio de qualquer documento. III - Decorrido o prazo previsto no item I sem manifestação, a ausência de informação será interpretada como opção pela não declaração, hipótese em que o campo correspondente poderá ser registrado no sistema com a opção “Não declarado”, para fins de regularização dos cadastros processuais, passível de retificação a qualquer tempo por meio da rotina prevista no item II.

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002434-47.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHO AUTOR: ALEXANDRE BRETAS SIMOES ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 21/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

05/03/2026, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002434-47.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHO AUTOR: ALEXANDRE BRETAS SIMOES ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 19/02/2026 - PETIÇÃO Evento 80 - 05/02/2026 - Convertido o Julgamento em Diligência

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002434-47.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: ALEXANDRE BRETAS SIMOES ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Evento 128: defiro. Intime-se a ANS para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, a adoção de medidas eficazes para o efetivo cumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência, no que tange ao levantamento da indisponibilidade lançada nos veículos do autor (placas KWK8107 e LPS5811). Após, dê-se vista à autora.

06/02/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

05/02/2026, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002434-47.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHO AUTOR: ALEXANDRE BRETAS SIMOES ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 29/10/2025 - PETIÇÃO Evento 68 - 29/09/2025 - Determinada a intimação

30/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002434-47.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHO AUTOR: ALEXANDRE BRETAS SIMOES ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 29/07/2025 - PETIÇÃO Evento 58 - 18/07/2025 - Determinada a intimação

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 18:17

Mero expediente

07/05/2025, 19:09

Mero expediente

27/03/2025, 11:54

Mero expediente

18/02/2025, 17:10

Antecipação de tutela

22/10/2024, 14:10

Mero expediente

04/10/2024, 19:24

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00