Recurso Especial 0007335-90.2012.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 0007335-90.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 596637/2024 - AgInt

22/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596637 - AgInt no REsp 2144663 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 19:30

Conhecido o recurso de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, RADIO CIDADA LTDA, RADIO FM 102 LTDA., S A A GAZETA e SISTEMA NORTE DE RADIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00596637/2024 - AgInt no REsp 2144663/RJ

18/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024, 21:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024, 09:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596637/2024 - AgInt no REsp 2144663/RJ

29/10/2024, 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/10/2024, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/09/2024, 20:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 596637/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3684.

12/09/2024, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2024 Petição Nº 596637/2024 -

18/07/2024, 05:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 06:10

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Partes do Processo(13)