Execução Fiscal 5013193-51.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5013193-51.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

30/09/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013193-51.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: E B N COMERCIO DE FRUTAS LTDA ADVOGADO(A): RONALD AMARAL BAPTISTA (OAB RJ138345) ADVOGADO(A): EMMANOELLE PAES VELASCO (OAB RJ190155) ADVOGADO(A): GUSTAVO GAMA BAPTISTA (OAB RJ258840) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 52 - 16/09/2025 - PETIÇÃO Evento 48 - 03/09/2025 - Despacho

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013193-51.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: E B N COMERCIO DE FRUTAS LTDA ADVOGADO(A): RONALD AMARAL BAPTISTA (OAB RJ138345) ADVOGADO(A): EMMANOELLE PAES VELASCO (OAB RJ190155) ADVOGADO(A): GUSTAVO GAMA BAPTISTA (OAB RJ258840) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 27/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013193-51.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: E B N COMERCIO DE FRUTAS LTDA ADVOGADO(A): RONALD AMARAL BAPTISTA (OAB RJ138345) ADVOGADO(A): EMMANOELLE PAES VELASCO (OAB RJ190155) ADVOGADO(A): GUSTAVO GAMA BAPTISTA (OAB RJ258840) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 19/08/2025 - Expedição de Alvará

20/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

04/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013193-51.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: E B N COMERCIO DE FRUTAS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO GAMA BAPTISTA (OAB RJ258840) ADVOGADO(A): EMMANOELLE PAES VELASCO (OAB RJ190155) ADVOGADO(A): RONALD AMARAL BAPTISTA (OAB RJ138345) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação trazida pela Exequente, considerando que a constrição se deu em data posterior (09/06/2025 - Ev. 13), ao parcelamento realizado em 03-04-2025 (Ev. 22), não cabe a manutenção do valor bloqueado. Expeça-se alvará de levantamento em nome da Executada do valor transferido para conta judicial (Ev. 16). Com a expedição, proceda-se à juntada do expediente eletrônico aos autos do processo e intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir o alvará e se dirigir a CEF para levantamento dos valores. Salienta-se que o prazo para utilização do alvará é de 60 (sessenta) dias e que, ultrapassado este prazo sem o levantamento dos valores, na hipótese de posterior interesse na expedição de novo alvará, deverá ser requerido o desarquivamento do feito. Noutro giro, tendo em vista o acordo entre as partes visando ao pagamento total do débito, ora sob execução, SUSPENDO o feito executivo, na forma do art. 922 do CPC/15, até nova manifestação das partes. O controle administrativo do cumprimento do parcelamento e a iniciativa para eventual retomada desta execução fiscal constitui ônus processual da parte Exequente, devendo a mesma informar o número de parcelas concedidas e o prazo para pagamento. Qualquer manifestação que não demande efetivo prosseguimento do feito, em eventual descumprimento do parcelamento, será juntada aos autos, permanecendo no local próprio, no aguardo de nova manifestação que possibilite o impulso regular do processo. Outrossim, eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso a este tipo de autos a qualquer momento, através da consulta processual no sítio do EPROC.

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 18:00

Mero expediente

23/07/2025, 10:52

Mero expediente

17/06/2025, 16:46

Outras Decisões

19/05/2025, 15:16

Mero expediente

27/02/2025, 19:46

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 19:37

Documentos

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00