Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004654-34.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004654-34.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004654-34.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA REQUERENTE: RODRIGO CARNEIRO ROBERT ADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896) ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 214 - 08/10/2025 - Expedição de Alvará

09/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 21:23

Reativação

07/10/2025, 13:35

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004654-34.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: RODRIGO CARNEIRO ROBERT ADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896) ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ Tendo em vista a manifestação juntada no Evento 201, cabe razão ao patrono. Assim, intime-se o Dr. SAMIR ANDRADE FREIRE, OABRJ183063, para que se dirija à qualquer agência da Caixa Econômica Federal a fim de sacar o valor TOTAL depositado na conta judicial nº 137350410, qual seja, R$ 1.292,19, e seus eventuais acréscimos legais, iniciada em 05/2025, conforme demonstrativo do Evento 181. O patrono deverá comparecer à agência bancária portando seus documentos de identificação, bem como cópia do respectivo depósito informado nos autos (Evento 181) e desta decisão, assinada eletronicamente, QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ. Destaco que a autenticidade da presente decisão poderá ser aferida via consulta processual no sistema E-proc1, por meio da chave de acesso nº 454244014523. Intime-se a para ciência. Após, retornem o feito à baixa. 1. https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004654-34.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: RODRIGO CARNEIRO ROBERT ADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896) ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) DESPACHO/DECISÃO Ao contrário do que fora alegado, verifica-se que a requisição de pagamento do advogado SAMIR ANDRADE FREIRE foi expedido sem a necessidade de alvará para levantamento dos valores (evento 183, DOC1) e, portanto, não há razão para a alegação de que os valores estão bloqueados. Veja: Apenas a requisição relativa ao menor DAVI DIAS ROBERT teve a necessidade de alvará (evento 181, DOC1 e evento 186, DOC1): Assim, nada a deferir. Intime-se. Decorrido o prazo, retornem o feito à baixa.

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 18:16

Reativação

30/07/2025, 17:30

Baixa Definitiva

30/06/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004654-34.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA INTERESSADO: DAVI DIAS ROBERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO FURTADO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 13/06/2025 - Expedição de Alvará

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2025, 13:04

Por decisão judicial

04/04/2025, 15:39

Documentos

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00