Recurso Especial 5104567-90.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5104567-90.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578167/2025

25/06/2025, 12:51

Protocolizada Petição 578167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 12:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 1695/2025 - AgInt

25/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001695 - AgInt no REsp 2142049 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de FEDERACAO DAS CAMARAS DE COMERCIO EXTERIOR , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00001695/2025 - AgInt no REsp 2142049/RJ

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:54

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001695/2025 - AgInt no REsp 2142049/RJ

21/05/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/03/2025, 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1695/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 976.

19/03/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/01/2025 Petição Nº 1695/2025 -

08/01/2025, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578167/2025

Protocolizada Petição 578167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 1695/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001695 - AgInt no REsp 2142049 - Publicação prevista para 25/06/2025

Não conhecido o recurso de FEDERACAO DAS CAMARAS DE COMERCIO EXTERIOR , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00001695/2025 - AgInt no REsp 2142049/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001695/2025 - AgInt no REsp 2142049/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1695/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 976.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/01/2025 Petição Nº 1695/2025 -

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