Procedimento Comum Cível 5028865-02.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5028865-02.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028865-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO ADVOGADO(A): RICARDO PATRICK ALVARENGA DE MELO (OAB RJ233118) DESPACHO/DECISÃO Evento 80: Aguarde-se o decurso do prazo concedido ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO (evento 74), em cumprimento ao determinado na parte final do despacho do evento 53 e evento 73, visto que, conforme petição do evento 79, ainda aguarda os esclarecimentos que virão do Tribunal de Justiça do Estado. Após, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, e voltem os autos conclusos para sentença.

06/04/2026, 00:00

Mero expediente

31/03/2026, 17:38

Ato ordinatório

19/03/2026, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028865-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO ADVOGADO(A): RICARDO PATRICK ALVARENGA DE MELO (OAB RJ233118) DESPACHO/DECISÃO Evento 65: Conforme consta do despacho do evento 53, foi determinada a intimação da União para juntada de informações e documentos, pois as provas até então produzidas não dotam o processo de elementos necessários ao julgamento. Portanto, mantenho o despacho do evento 62. Findo o prazo da União, havendo novo descumprimento injustificado, apreciarei o pedido de fixação de multa.

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

13/03/2026, 14:54

Mero expediente

03/03/2026, 16:15

Julgamento em Diligência

02/12/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028865-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO ADVOGADO(A): RICARDO PATRICK ALVARENGA DE MELO (OAB RJ233118) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre os documentos acostados pelos réus nos eventos 27 e 30, na forma do art. 437 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028865-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO ADVOGADO(A): RICARDO PATRICK ALVARENGA DE MELO (OAB RJ233118) DESPACHO/DECISÃO Evento 19: Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Eventos 27 e 30: Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como sobre os documentos acostados, na forma do art. 437 do CPC, especificando justificadamente as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Às rés, Estado e União, para que especifiquem as provas, justificando-as. Os meios de prova documentais deverão ser juntados nesse prazo. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

01/07/2025, 00:00

Mero expediente

26/06/2025, 14:36

Mudança de Classe Processual

24/04/2025, 15:58

Antecipação de tutela

24/04/2025, 15:10

Mero expediente

04/04/2025, 13:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

03/04/2025, 15:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 00:00