Apelação Cível 5011929-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5011929-04.2022.4.02.5101

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER

CNPJ 29.***.***.0001-92

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA

CNPJ 00.***.***.0171-50

Reu

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 16:58

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

CHEFE DO SERVICO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 022256•Representa: ATIVO

POLIANA CALEGARIO FEITOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DELEON MORENO FERNANDES

OAB/RJ 229953•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

15/05/2026, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2026, 15:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

07/05/2026, 16:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/05/2026, 15:40

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

03/05/2026, 11:04

Juntada de Petição

30/04/2026, 14:58

Juntada de Petição

20/04/2026, 11:09

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2026<br>Data da sessão: <b>06/05/2026 13:00</b>

15/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2026

14/04/2026, 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2026 13:00</b><br>Sequencial: 28

14/04/2026, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2026, 15:42

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2026, 15:36

EXTRATO DE ATA

•07/05/2026, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:11

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 16:39

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 12:33

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