Apelação Cível 5002521-77.2018.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 76.840,10

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

BENEDITO MACHADO DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

04/12/2023, 11:08

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

04/12/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/10/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/10/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/10/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/10/2023, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023, 16:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1TESP -> GAB03

30/08/2023, 18:52

Sentença desconstituída - por maioria

23/08/2023, 17:11

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:05

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

04/12/2023, 11:08

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

04/12/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 17:11

16/10/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/10/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/10/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/10/2023, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023, 16:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1TESP -> GAB03

30/08/2023, 18:52

Sentença desconstituída - por maioria

23/08/2023, 17:11

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

20/07/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

11/07/2023, 21:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

03/07/2023, 18:33

Despacho

03/07/2023, 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

03/07/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/11/2022, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

16/11/2022, 11:14

Juntada de Petição

15/11/2022, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Intimado em Secretaria

29/09/2022, 13:59

Juntada de certidão

29/09/2022, 13:58

Determinada a intimação

28/09/2022, 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

28/09/2022, 20:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

10/08/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/08/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

20/07/2022, 15:17

Juntada de Petição

22/02/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/06/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

22/06/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/06/2020, 12:33

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 15:17