Apelação Cível 5032636-95.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VANIA DE OLIVEIRA ANICETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

23/10/2023, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023

23/10/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/08/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2023, 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/08/2023, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 17:20

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2023, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

20/07/2023, 11:30

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

23/10/2023, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023

23/10/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 17:20

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 17:12

28/08/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/08/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2023, 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/08/2023, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 17:20

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2023, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

20/07/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

05/07/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/06/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/06/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/06/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 11:55