Cumprimento de sentença 5000650-45.2018.4.02.5106 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000650-45.2018.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000650-45.2018.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ANDREA COSTALONGA ADVOGADO(A): ANDREA COSTALONGA (OAB RJ084401) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a – Branco(a); b – Preto(a); c – Pardo(a); d – Amarelo(a); e – Indígena; f – Quilombola; e g – Não declarado. II - A prestação da informação deverá ser realizada diretamente no sistema processual eproc, por meio de funcionalidade específica disponível na rotina de peticionamento intercorrente, não sendo necessário o envio de qualquer documento. III - Decorrido o prazo previsto no item I sem manifestação, a ausência de informação será interpretada como opção pela não declaração, hipótese em que o campo correspondente poderá ser registrado no sistema com a opção “Não declarado”, para fins de regularização dos cadastros processuais, passível de retificação a qualquer tempo por meio da rotina prevista no item II.

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000650-45.2018.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ANDREA COSTALONGA ADVOGADO(A): ANDREA COSTALONGA (OAB RJ084401) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para manifestar-se acerca do informado pela exequente no evento 302, PET1. Com a manifestação, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, voltem conclusos para decisão.

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000650-45.2018.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ANDREA COSTALONGA ADVOGADO(A): ANDREA COSTALONGA (OAB RJ084401) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença (evento 142), no qual foi declarada a nulidade da cobrança dos juros remuneratórios, moratórios e da multa contratual previstos nos seguintes contratos de penhor: (i) nº 1651.213.00041808-8; (ii) nº 1651.213.00041811-8; (iii) nº 1651.213.00041812-6; (iv) nº 1651.213.00041813-4; e (v) nº 1651.213.00041814-2, com condenação das partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais. No evento 212, a Caixa Econômica Federal - CEF promoveu a execução do julgado, instruindo-a com planilha de cálculos na qual apurou o valor de R$ 5.879,50 (cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). No evento 217, a parte autora impugnou o valor executado. No evento 214, o Juízo determinou a intimação de ANDREA COSTALONGA para efetuar o pagamento da quantia de R$ 5.879,50 (cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), valor indicado pela CEF como devido a título de honorários sucumbenciais. Nos eventos 234, 241 e 268, a CEF apresentou o histórico dos contratos objeto da demanda, informando os juros remuneratórios, moratórios e a multa contratual aplicados desde o início de cada contrato. No evento 280, ANDREA COSTALONGA promoveu a execução do julgado, acompanhada de planilha de cálculos, na qual apurou o valor de R$ 777.885,37 (setecentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). A CEF, no evento 286, impugnou o valor executado, sustentando que a parte exequente incluiu diversos contratos alheios ao título executivo judicial, bem como apresentou planilha e cálculos do montante que entende devido. No evento 287, constam guias de depósito referentes aos valores que a CEF entende incontroversos. É o relatório. Decido. Diante da divergência quanto ao valor da execução apresentada por ANDREA COSTALONGA, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observados os critérios fixados no título executivo judicial (evento 142) e no Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal. Após a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação fundamentada, retornem os autos à Contadoria para ratificação ou retificação dos cálculos apresentados. Em seguida, voltem conclusos para decisão.

Mero expediente

21/01/2026, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000650-45.2018.4.02.5106/RJ RELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO EXEQUENTE: ANDREA COSTALONGA ADVOGADO(A): ANDREA COSTALONGA (OAB RJ084401) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 286 - 27/11/2025 - PETIÇÃO

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000650-45.2018.4.02.5106/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 280, CALC2: (Valor da execução: R$ 775.385,37): Intime-se a CEF para que comprove o depósito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento), bem como de efetivação de penhora (art. 523, §1º, do CPC). Fica ciente o executado que, no mesmo prazo, poderá apresentar impugnação devidamente fundamentada com cálculos atualizados, nos próprios autos, mas a incidência de multa e a penhora só serão afastadas com o depósito do valor incontroverso no prazo determinado. Havendo impugnação com apresentação de cálculos, determino desde já a intimação do autor para manifestação, no prazo de 10 dias. Concordando com os eventuais cálculos apresentados, intime-se a ré para pagamento, no prazo de 10 dias. Havendo impugnação do autor, venham conclusos para decisão. Faculto ao beneficiário apresentar, em 10 dias, os dados completos e comprovante de titularidade de sua conta bancária para que seja feita posterior transferência dos valores através de ofício encaminhado pela vara para a agência bancária. Comprovado o depósito, expeça-se alvará em favor da parte autora (e/ou seu advogado) ou expeça-se ofício, mencionando-se a guia de depósito, a petição com a informação sobre os dados do beneficiário, além da ordem judicial que determinou a transferência. Com a expedição do alvará, intime-se o beneficiário para que imprima o alvará e compareça ao banco oficial, portando CPF e identidade. Transcorrido o prazo do alvará, consulte-se acerca do saque. Com a expedição do ofício, remeta-se à agência bancária, determinando que comprove a transferência no prazo de dez dias. Em qualquer hipótese, havendo valor remanescente na conta, voltem conclusos. Comprovado o recebimento e nada mais sendo requerido, retornem conclusos para sentença de extinção.

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000650-45.2018.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ANDREA COSTALONGA ADVOGADO(A): ANDREA COSTALONGA (OAB RJ084401) DESPACHO/DECISÃO evento 268, PET1: intime-se a exequente para requerer o que for de direito no prazo de quinze dias.

29/08/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000650-45.2018.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ANDREA COSTALONGA ADVOGADO(A): ANDREA COSTALONGA (OAB RJ084401) DESPACHO/DECISÃO evento 260, PET1: intime-se a CEF para que dê cumprimento ao que lhe foi determinado no despacho proferido em 14/02/2025 (evento 238, DESPADEC1), no derradeiro prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sem cumprimento, venham os autos imediatamente conclusos. Comprovado o cumprimento, dê-se vista à parte exequente por 10 dias. Após, venham os autos conclusos.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000650-45.2018.4.02.5106/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 260, PET1: intime-se a CEF para que dê cumprimento ao que lhe foi determinado no despacho proferido em 14/02/2025 (evento 238, DESPADEC1), no derradeiro prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sem cumprimento, venham os autos imediatamente conclusos. Comprovado o cumprimento, dê-se vista à parte exequente por 10 dias. Após, venham os autos conclusos.

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000650-45.2018.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ANDREA COSTALONGA ADVOGADO(A): ANDREA COSTALONGA (OAB RJ084401) DESPACHO/DECISÃO Considerando o informado pela exequente no evento 251, PET1, intime-se novamente a CEF para dar integral cumprimento ao disposto no evento 238, DESPADEC1, no prazo de quinze dias. Após, com ou sem manifestação, intime-se a exequente para manifestar-se no prazo de quinze dias.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 16:06

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000650-45.2018.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ANDREA COSTALONGA ADVOGADO(A): ANDREA COSTALONGA (OAB RJ084401) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença (evento 142), no qual foi declarada a nulidade da cobrança dos juros remuneratórios, moratórios e da multa contratual previstos nos seguintes contratos de penhor: (i) nº 1651.213.00041808-8; (ii) nº 1651.213.00041811-8; (iii) nº 1651.213.00041812-6; (iv) nº 1651.213.00041813-4; e (v) nº 1651.213.00041814-2, com condenação das partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais. No evento 212, a Caixa Econômica Federal - CEF promoveu a execução do julgado, instruindo-a com planilha de cálculos na qual apurou o valor de R$ 5.879,50 (cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). No evento 217, a parte autora impugnou o valor executado. No evento 214, o Juízo determinou a intimação de ANDREA COSTALONGA para efetuar o pagamento da quantia de R$ 5.879,50 (cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), valor indicado pela CEF como devido a título de honorários sucumbenciais. Nos eventos 234, 241 e 268, a CEF apresentou o histórico dos contratos objeto da demanda, informando os juros remuneratórios, moratórios e a multa contratual aplicados desde o início de cada contrato. No evento 280, ANDREA COSTALONGA promoveu a execução do julgado, acompanhada de planilha de cálculos, na qual apurou o valor de R$ 777.885,37 (setecentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). A CEF, no evento 286, impugnou o valor executado, sustentando que a parte exequente incluiu diversos contratos alheios ao título executivo judicial, bem como apresentou planilha e cálculos do montante que entende devido. No evento 287, constam guias de depósito referentes aos valores que a CEF entende incontroversos. É o relatório. Decido. Diante da divergência quanto ao valor da execução apresentada por ANDREA COSTALONGA, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observados os critérios fixados no título executivo judicial (evento 142) e no Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal. Após a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação fundamentada, retornem os autos à Contadoria para ratificação ou retificação dos cálculos apresentados. Em seguida, voltem conclusos para decisão.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000650-45.2018.4.02.5106/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 280, CALC2: (Valor da execução: R$ 775.385,37): Intime-se a CEF para que comprove o depósito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento), bem como de efetivação de penhora (art. 523, §1º, do CPC). Fica ciente o executado que, no mesmo prazo, poderá apresentar impugnação devidamente fundamentada com cálculos atualizados, nos próprios autos, mas a incidência de multa e a penhora só serão afastadas com o depósito do valor incontroverso no prazo determinado. Havendo impugnação com apresentação de cálculos, determino desde já a intimação do autor para manifestação, no prazo de 10 dias. Concordando com os eventuais cálculos apresentados, intime-se a ré para pagamento, no prazo de 10 dias. Havendo impugnação do autor, venham conclusos para decisão. Faculto ao beneficiário apresentar, em 10 dias, os dados completos e comprovante de titularidade de sua conta bancária para que seja feita posterior transferência dos valores através de ofício encaminhado pela vara para a agência bancária. Comprovado o depósito, expeça-se alvará em favor da parte autora (e/ou seu advogado) ou expeça-se ofício, mencionando-se a guia de depósito, a petição com a informação sobre os dados do beneficiário, além da ordem judicial que determinou a transferência. Com a expedição do alvará, intime-se o beneficiário para que imprima o alvará e compareça ao banco oficial, portando CPF e identidade. Transcorrido o prazo do alvará, consulte-se acerca do saque. Com a expedição do ofício, remeta-se à agência bancária, determinando que comprove a transferência no prazo de dez dias. Em qualquer hipótese, havendo valor remanescente na conta, voltem conclusos. Comprovado o recebimento e nada mais sendo requerido, retornem conclusos para sentença de extinção.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA COSTALONGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA COSTALONGA (OAB RJ084401) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000650-45.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

11/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000650-45.2018.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ANDREA COSTALONGA ADVOGADO(A): ANDREA COSTALONGA (OAB RJ084401) DESPACHO/DECISÃO evento 268, PET1: intime-se a exequente para requerer o que for de direito no prazo de quinze dias.

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(55)