Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
USUCAPIÃO Nº 5035998-32.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SEBASTIAO SUMAN
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: PATRICIA RIOS SUMAN
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: FABIOLA DE MELO SUMAN
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: ADRIANO SUMAN
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: ANGELITA SUMAN
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: AGAR ESTHER DA LUZ E SILVA SUMAN
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: FRANCISCO JOSE SUMAN
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: TELMA MARCIA SUMAN
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: JOAO DINIZ MACHENEZ FILHO
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: TANIA MARIA SUMAN MACHENEZ
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: SILVANIA MARIA DA SILVA SUMAN
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: VERGILIO MARCOS SUMAN
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: VIRGINIA MARIA SUMAN DA SILVA
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: ROBERTO SUMAN
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: IRENICE DA SILVA OLIVEIRA SUMAN
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: HUMBERTO SUMAN
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: LOURDES RIOS SUMAM
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: MARIA CELI DE ARAUJO SUMAN
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
AUTOR: PEDRO SUMAN
ADVOGADO(A): PAOLA MONTEIRO FRIAS SIMOES DIAS (OAB RJ158471)
RÉU: JACQUELINE MARINHO DE MELLO SANTOS
ADVOGADO(A): RENAN FRAGA OGGIONI (OAB RJ124227)
RÉU: PEDRO GOMES MACHADO
ADVOGADO(A): RENAN FRAGA OGGIONI (OAB RJ124227)
RÉU: GABRIELA FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): RENAN FRAGA OGGIONI (OAB RJ124227)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para reconhecer o domínio de PEDRO SUMAN e SEBASTIÃO SUMAN (ou de seus sucessores habilitados) exclusivamente sobre a parte alodial do imóvel, situado na Estrada BR-101, Jacareí, Lote 02, Conceição de Jacareí, Município de Mangaratiba/RJ, excluindo-se expressamente a fração situada em terreno de marinha, nos termos da demarcação oficial a ser promovida pela SPU.