Execução Fiscal 0036792-96.1991.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 18:14

Recebimento

28/11/2025, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 12:01

Recurso

23/03/2025, 14:26

Petição (Apelação)

18/03/2025, 22:02

Petição (Apelação)

03/02/2025, 14:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2024, 17:37

Petição (Embargos de declaração)

28/11/2024, 23:48

Abandono da causa

11/11/2024, 17:12

Mero expediente

07/10/2024, 17:53

Outras Decisões

15/08/2024, 23:08

Outras Decisões

11/06/2024, 16:22

Mero expediente

29/04/2024, 17:25

Mero expediente

31/01/2024, 14:30

Mero expediente

26/11/2023, 19:34

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

01/12/2025, 18:14

Recebimento

28/11/2025, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 12:01

Recurso

23/03/2025, 14:26

Petição (Apelação)

18/03/2025, 22:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

03/02/2025, 14:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2024, 17:37

Petição (Embargos de declaração)

28/11/2024, 23:48

Abandono da causa

11/11/2024, 17:12

Mero expediente

07/10/2024, 17:53

Outras Decisões

15/08/2024, 23:08

Outras Decisões

11/06/2024, 16:22

Mero expediente

29/04/2024, 17:25

Mero expediente

31/01/2024, 14:30

Mero expediente

26/11/2023, 19:34

Mero expediente

25/10/2023, 18:55

Mero expediente

28/09/2023, 15:12

Outras Decisões

26/09/2023, 12:08

Mero expediente

31/08/2023, 20:02

Recebimento

16/08/2023, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 09:32

Recurso

07/03/2023, 15:01

Petição (Apelação)

24/02/2023, 12:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/01/2023, 17:29

Mero expediente

23/11/2022, 20:42

Petição (Embargos de declaração)

18/11/2022, 16:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2022, 20:49

Mero expediente

10/08/2022, 20:23

Mero expediente

13/07/2022, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 20:34

Por decisão judicial

06/07/2022, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2022, 19:41

Por decisão judicial

21/11/2017, 15:30

Recebimento

29/08/2015, 17:04

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2015, 15:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2014, 15:54

Recebimento

27/06/2014, 12:16

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2013, 13:08

Ausência de pressupostos processuais

25/10/2012, 18:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2012, 15:58

Por decisão judicial

14/02/2007, 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2003, 00:00

Por decisão judicial

30/09/1999, 23:56

Distribuição (sorteio)

02/08/1991, 17:17