Apelação Cível 5120826-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

Autor

JORGE JOSE ZANIBONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 16:18

Publicação (Acórdão)

01/09/2025, 12:13

Sentença confirmada

29/08/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: JORGE JOSE ZANIBONI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 19 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 25 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 15 de AGOSTO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5120826-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

01/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/06/2025, 12:26

Documentos

•01/08/2025, 00:00