Execução de Título Extrajudicial 5109570-21.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5109570-21.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

18/11/2025, 13:42

Homologação de Transação

18/11/2025, 10:15

Mero expediente

29/10/2025, 17:14

Recebimento

29/10/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: LEILA MARIA MASSARI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 19 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 25 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 15 de AGOSTO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5109570-21.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

01/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2025, 19:40

Mero expediente

13/05/2025, 19:39

Ausência de pressupostos processuais

15/04/2025, 17:17

Mero expediente

12/03/2025, 14:41

Mero expediente

02/03/2025, 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2025, 06:15

Por decisão judicial

30/01/2025, 17:26

Mero expediente

30/01/2025, 17:26

Mero expediente

19/12/2024, 17:36

Distribuição (sorteio)

19/12/2024, 13:43

Documentos

•01/08/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Homologação de Transação

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Ausência de pressupostos processuais

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Distribuição (sorteio)