Apelação / Remessa Necessária 5002043-04.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

TANK CLEAN SOLUTION LIMPEZA DE TANQUES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 052997·CPF·Representa: Réu

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/07/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/06/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/06/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/06/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/06/2023, 17:48

Juntada de Petição

05/06/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 09:03

Recurso Extraordinário sobrestado

01/06/2023, 19:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/06/2023, 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:56

Juntada de certidão

03/05/2023, 15:02

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/07/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/06/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 11:16

06/06/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/06/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/06/2023, 17:48

Juntada de Petição

05/06/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 09:03

Recurso Extraordinário sobrestado

01/06/2023, 19:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/06/2023, 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:56

Juntada de certidão

03/05/2023, 15:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

26/04/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/04/2023, 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

10/04/2023, 11:28

Juntada de Petição

08/04/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/04/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/04/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/03/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/03/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/03/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

01/03/2023, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/03/2023, 14:39

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

26/01/2023, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

25/01/2023, 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

27/10/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/10/2022, 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

25/10/2022, 10:38

Juntada de Petição

25/10/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2022, 10:39

Juntada de certidão

21/10/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/10/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/10/2022, 17:49

Juntada de certidão

10/10/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/10/2022, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/10/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2022, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/09/2022, 08:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/09/2022, 23:08

Juntada de certidão

19/08/2022, 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

19/08/2022, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

19/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

18/08/2022, 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

18/08/2022, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2022, 19:30

Juntada de Petição

07/06/2022, 11:20

Juntada de Petição

07/06/2022, 11:20

Juntada de Petição

26/03/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/01/2021, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

26/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/12/2020, 20:11

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 18:32

OUTROS

•03/04/2023, 11:18

OUTROS

•03/04/2023, 11:18

OUTROS

•03/04/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:27

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 17:49

ACÓRDÃO

•19/09/2022, 08:40

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 23:08