Procedimento Comum Cível 5076976-17.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5076976-17.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076976-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) SENTENÇA Diante do exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, V, do CPC. Custas na forma da lei e honorários em 10% do valor da causa, sob a condição suspensiva de exigibilidade do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça, que ora defiro.

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076976-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Vista ao autor das petições dos Eventos 37 e 39. Prazo de 10 dias. Rio de Janeiro, 27/04/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

08/05/2026, 00:00

Mero expediente

07/05/2026, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076976-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Evento 26: manifestem-se os réus, em 10 dias, nos termos do art. 485, § 4º do Código de Processo Civil, quanto ao pedido de desistência. Rio de Janeiro, 13/03/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

16/03/2026, 00:00

Mero expediente

13/03/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076976-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Às partes, em provas. Rio de Janeiro, 10/10/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217701

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076976-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Ao autor em réplica. Rio de Janeiro, 01/10/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217700

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5076976-17.2025.4.02.5101 distribuido para 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 30/07/2025.

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 16:45

Distribuição (sorteio)

30/07/2025, 10:43

Documentos

•02/07/2026, 00:00