Procedimento Comum Cível 5115287-19.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5115287-19.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5115287-19.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS RENTE PEIXOTO ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA DE AZEVEDO (OAB RJ230254) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação ordinária ajuizada por Matheus Rente Peixoto em face da UFRRJ. Em primeiro grau, o pleito autoral foi julgado improcedente (evento 32). Houve apelação. O Eg. TRF-2, no âmbito do referido recurso, manteve a sentença, conforme decisão monocrática do evento 8 dos autos da apelação. In verbis: (...) Mantenho a sentença. Isto posto, com base no art. 932 do CPC, nego provimento à apelação. Condeno o recorrente em honorários recursais, no importe de 1% sobre o valor da causa atualizado, os quais ficam suspensos em razão da gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e remetam-se ao juízo de origem. Intime-se o MPF. P.I. Trânsito em julgado no evento 60, DOC1. Ante o exposto, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se as partes apenas para ciência.

01/08/2025, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

31/07/2025, 05:45

Recebimento

20/06/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATHEUS RENTE PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA DE AZEVEDO (OAB RJ230254) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5115287-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2023, 12:40

Ato ordinatório

10/05/2023, 16:34

Petição (Apelação)

14/04/2023, 18:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2023, 03:05

Petição (Embargos de declaração)

27/01/2023, 17:31

Improcedência

08/12/2022, 16:59

Ato ordinatório

26/04/2022, 17:38

Ato ordinatório

15/03/2022, 17:42

Liminar

09/11/2021, 14:10

Mero expediente

03/11/2021, 22:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Liminar

Mero expediente

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