Apelação Cível 5008307-54.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 141.973,86

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MAURICIO THOMAZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

24/10/2023, 08:35

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/08/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 15:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2023, 18:43

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 261

20/07/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/07/2023, 19:07

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

24/10/2023, 08:35

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 15:08

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 18:43

28/08/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 15:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2023, 18:43

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 261

20/07/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/07/2023, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

25/05/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

27/03/2023, 19:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

20/03/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/03/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/03/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/02/2023, 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

01/02/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/11/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/11/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/11/2022, 20:07

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 11:37