Execução de Título Extrajudicial 5006383-54.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5006383-54.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

26/02/2026, 13:47

Mero expediente

06/02/2026, 15:06

Mero expediente

22/01/2026, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006383-54.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1 ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO A gratuidade de justiça há de ser deferida para quem comprove a condição de hipossuficiente financeiro. Ademais, o pagamento das custas judiciais cobradas no âmbito da Justiça Federal não comprometerá o sustento do requerente ou de sua família, dada a modicidade das mesmas. Por estas razões, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora. Recolha a parte autora as custas judiciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006383-54.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1 ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO A gratuidade de justiça há de ser deferida para quem comprove a condição de hipossuficiente financeiro. Ademais, o pagamento das custas judiciais cobradas no âmbito da Justiça Federal não comprometerá o sustento do requerente ou de sua família, dada a modicidade das mesmas. Por estas razões, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora. Recolha a parte autora as custas judiciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

10/09/2025, 00:00

Mero expediente

09/09/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006383-54.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1 ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO Constato, com base nas informações dos autos, elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais para a concessão da gratuidade de justiça, em especial no que se refere ao comprovante de rendimentos. Por estas razões, determino, com base no artigo 99, §2º do CPC/2015, que a parte autora comprove o preenchimento dos referidos pressupostos. Prazo: 15 dias. Findo o prazo, venham-me os autos para decidir quanto ao pedido de gratuidade justiça e juízo final de admissibilidade.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006383-54.2025.4.02.5103 distribuido para 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 30/07/2025.

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

31/07/2025, 13:56

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

30/07/2025, 15:25

Distribuição (sorteio)

30/07/2025, 15:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 00:00