Cumprimento de sentença 0005733-89.2011.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0005733-89.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005733-89.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 153, abaixo transcrita: (...) dê-se vista à EMBRAPA. 3) Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2026, 10:51

Mero expediente

24/11/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005733-89.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA SENTENÇA Pelo exposto, pronuncio a prescrição do crédito exequendo, extinguindo a presente execução, nos termos do artigo 487, inciso II, c/c art. 924, inciso V do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos P.R.I.

01/08/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/07/2025, 07:21

Ato ordinatório

03/04/2025, 23:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2025, 06:15

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

04/09/2023, 19:34

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

09/12/2022, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2022, 12:29

Por decisão judicial

18/06/2020, 21:22

Mero expediente

18/04/2020, 15:34

Outras Decisões

17/03/2020, 15:46

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/03/2020, 16:38

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Mero expediente

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Ato ordinatório

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

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