Procedimento Comum Cível 5041430-32.2024.4.02.5101 - TRF2

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041430-32.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA AIROZA MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO nos presentes autos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 487, III, alínea ?b? do Código de Processo Civil,

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041430-32.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA AIROZA MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) DESPACHO/DECISÃO Diante da proposta de acordo apresentada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (Ev. 177), no sentido de conceder à parte autora o direito à isenção de imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria, pensão ou reserva, dê-se vista ao Autor para manifestação, por 5 (cinco) dias. Havendo anuência ao termo de acordo proposto, venham os autos conclusos para julgamento. Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo informado o desinteresse na composição, o processo retornará ao Gabinete ou Juízo de origem para prosseguimento, com as nossas homenagens.

13/07/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

29/05/2026, 16:57

Mero expediente

28/05/2026, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041430-32.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA AIROZA MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes e ao perito para ciência do certificado no evento 150, CERT1. Ante o exposto, informados os dados para realização do exame pericial, cientifiquem-se as partes para ciência e comparecimento à perícia, conforme o despacho proferido no evento 143, DESPADEC1. Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 477 § 1º do CPC). Havendo questionamentos das partes em relação ao exame pericial, intime-se o(a) expert para os esclarecimentos necessários a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Realizada a perícia e nada requerido, providencie a Secretaria deste juízo a expedição do alvará de levantamento dos honorários periciais depositados nestes autos (evento 106, EXTR1), intimando o (a) perito (a) para retirada e ciência do prazo de validade de 60 (sessenta) dias para pagamento do alvará. Decorrido o prazo e sem novos requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença.

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 17:31

Mero expediente

09/03/2026, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041430-32.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA AIROZA MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o reagendamento da perícia marcada para o dia 02/02/2026 solicitado pela perita no evento 124, PET1 e considerando o prazo exíguo para realização do exame pericial no dia 04/02/2026, autorizei a secretaria deste juízo a incluir a perícia médica designada nestes autos na agenda da expert nomeada (GABRIELA GRACA SUARES PINTO), no sistema de processamento judicial eletrônico desta Seção Judiciária (EPROC). Diante do exposto, cientifique-se o (a) perito (a) e as partes para ciência e comparecimento ao exame pericial, que será realizado no dia 03/03/2026, às 09hrs00min, na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, Sala 06, Térreo, Saúde, Rio de Janeiro/RJ (EVENTO nº 128). Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 477 § 1º do CPC). Havendo questionamentos das partes em relação ao exame pericial, intime-se a expert para os esclarecimentos necessários a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Realizada a perícia e nada requerido, providencie a Secretaria deste juízo a expedição do alvará de levantamento dos honorários periciais depositados nestes autos (evento 106, EXTR1), intimando a perita para retirada e ciência do prazo de validade de 60 (sessenta) dias para pagamento do alvará, conforme o determinado no evento 77, DESPADEC1. Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.

04/02/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 13:09

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041430-32.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA AIROZA MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) ATO ORDINATÓRIO Evento 116, PET1 - Cientifique-se a parte autora de que a perícia foi agendada para o dia 02/02/2026, às 08hrs20min, a ser realizada na SJRJ - Avenida Venezuela, 134, Bloco B, Sala 07, Térreo, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. Após, cumpra-se, no que couber, o despacho/decisão proferido no evento 77, DESPADEC1.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041430-32.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN AUTOR: SONIA MARIA AIROZA MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 107 - 17/12/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 77 - 30/06/2025 - Determinada a intimação

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 19:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041430-32.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN AUTOR: SONIA MARIA AIROZA MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 31/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Evento 83 - 30/07/2025 - Determinada a intimação

01/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

31/07/2025, 07:57

Mero expediente

30/07/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041430-32.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA AIROZA MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para comprovar o depósito judicial de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente aos honorários periciais, em conta judicial vinculada aos autos nº 5041430-32.2024.4.02.5101, a ser aberta na Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 180 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região1. Esclareço, ainda, que, em relação ao valor indevidamente recolhido, via GRU (evento 75, CUSTAS1 e evento 75, CUSTAS2), a título de honorários periciais, caberá à própria autora pleitear a sua restituição administrativamente, conforme as instruções no site: https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/ressarcimento-de-custas-recolhidas-indevidamente. Depositados os honorários periciais corretamente, intime-se a perita para indicar a este juízo data, hora e local para realização da perícia médica, no prazo de 05 (cinco) dias, observada a antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias de sua intimação. Fica a perita ciente de que, havendo necessidade de utilização de uma das salas de perícia disponibilizadas pela Justiça Federal, deverá diligenciar diretamente junto à secretaria deste juízo, por telefone ou e-mail, para reserva e agendamento da sala, no prazo assinalado. Informados os dados para realização do exame pericial, cientifiquem-se as partes para ciência e comparecimento à perícia. Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 477 § 1º do CPC). Havendo questionamentos das partes em relação ao exame pericial, intime-se a expert para os esclarecimentos necessários a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Realizada a perícia e nada requerido, providencie a Secretaria deste juízo a expedição do alvará de levantamento dos honorários periciais depositados nestes autos, intimando a perita para retirada e ciência do prazo de validade de 60 (sessenta) dias para pagamento do alvará. Em seguida, voltem-me conclusos para sentença. 1. Art. 180. Os depósitos em dinheiro serão efetuados pelas partes em conta à disposição do juízo onde tramita o processo respectivo, independentemente de autorização judicial ou providência cartorária, diretamente no banco oficial, que fornecerá guias de recolhimento próprias ou receberá os DARFs gerados com base na Lei nº 9.703/98, bastando ao interessado indicar o número do processo e o juízo correspondente

01/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041430-32.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI AUTOR: SONIA MARIA AIROZA MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 02/06/2025 - PETIÇÃO Evento 62 - 06/05/2025 - Despacho

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/05/2025, 11:55

Mero expediente

19/02/2025, 16:11

Mero expediente

13/11/2024, 13:41

Mero expediente

14/10/2024, 17:23

Mero expediente

10/10/2024, 14:19

Mero expediente

02/10/2024, 13:44

Antecipação de tutela

18/07/2024, 15:33

Mero expediente

26/06/2024, 16:17

Distribuição (sorteio)

18/06/2024, 16:03

—

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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