Cumprimento de sentença 0104961-42.2015.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0104961-42.2015.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0104961-42.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS REQUERENTE: LUCIANA RENNA ALVES ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 07:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0104961-42.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: LUCIANA RENNA ALVES ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de agosto de 2025. Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0104961-42.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE: LUCIANA RENNA ALVES ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 12/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

13/06/2025, 00:00

Outras Decisões

12/06/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0104961-42.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE: LUCIANA RENNA ALVES ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 11/06/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0104961-42.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE: LUCIANA RENNA ALVES ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 19/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0104961-42.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: LUCIANA RENNA ALVES ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO Consta nos autos que a parte autora permaneceu silente e inerte e não apresentou manifestação ou impugnação aos valores apurados pela executada no evento 88, PLAN2, dentro do prazo legal. Tal postura de silêncio caracteriza a aceitação tácita do comando judicial proferido no evento 90, DESPADEC1, em conformidade com o artigo 344 do Código de Processo Civil, que prevê os efeitos da revelia nos casos cabíveis. Os cálculos apresentados respeitam os limites estabelecidos pela sentença transitada em julgado, sendo de rigor a sua homologação. Nesse contexto, homologo os cálculos constantes do evento 88, PLAN2, fixando o valor da condenação em R$ 17.433,03. Proceda-se ao cadastro das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, com base nos cálculos homologados no evento 88, PLAN2. Cadastradas as RPVs, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos para conferência e envio das requisições. Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s). Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0104961-42.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: LUCIANA RENNA ALVES ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO Consta nos autos que a parte autora permaneceu silente e inerte e não apresentou manifestação ou impugnação aos valores apurados pela executada no evento 88, PLAN2, dentro do prazo legal. Tal postura de silêncio caracteriza a aceitação tácita do comando judicial proferido no evento 90, DESPADEC1, em conformidade com o artigo 344 do Código de Processo Civil, que prevê os efeitos da revelia nos casos cabíveis. Os cálculos apresentados respeitam os limites estabelecidos pela sentença transitada em julgado, sendo de rigor a sua homologação. Nesse contexto, homologo os cálculos constantes do evento 88, PLAN2, fixando o valor da condenação em R$ 17.433,03. Proceda-se ao cadastro das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, com base nos cálculos homologados no evento 88, PLAN2. Cadastradas as RPVs, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos para conferência e envio das requisições. Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s). Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

19/05/2025, 17:57

Outras Decisões

19/05/2025, 13:46

Outras Decisões

12/03/2025, 07:58

Outras Decisões

06/02/2025, 14:32

Outras Decisões

11/11/2024, 09:48

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00