Procedimento Comum Cível 5001280-48.2025.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001280-48.2025.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2026, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001280-48.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: SUPERMERCADO MAXIMO DE RESENDE LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB SP204687) DESPACHO/DECISÃO Ante o Trânsito em Julgado certificado nos autos, intimem-se as parte para que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 dias úteis para eventuais requerimentos.

29/10/2025, 00:00

Outras Decisões

28/10/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001280-48.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: SUPERMERCADO MAXIMO DE RESENDE LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB SP204687) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC. Dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, CPC). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.

03/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

30/09/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001280-48.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: SUPERMERCADO MAXIMO DE RESENDE LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB SP204687) DESPACHO/DECISÃO Despacho 6: (...) Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, permitida a produção de prova, nos termos do CPC/2015. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte ré para o mesmo fim (provas) no mesmo prazo (15 dias). Havendo requerimento de provas, tornem os autos conclusos para decisão de saneamento (organização do processo - art. 357 CPC/2015). Caso, entretanto, não sejam requeridas provas, declaro encerrada a fase probatória e determino que os os autos venham conclusos para sentença.

26/09/2025, 00:00

Mero expediente

25/09/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Antecipada Antecedente Nº 5001280-48.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: SUPERMERCADO MAXIMO DE RESENDE LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB SP204687) DESPACHO/DECISÃO Deixo consignado que a parte autora cadastrou, quando da distribuição, a sua opção pela tramitação do presente feito na modalidade do "Juízo 100% Digital", conforme observa-se no evento 2.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001280-48.2025.4.02.5109 distribuido para 1ª Vara Federal de Resende na data de 30/07/2025.

01/08/2025, 00:00

Antecipação de tutela

31/07/2025, 19:18

Mudança de Classe Processual

31/07/2025, 13:26

Distribuição (sorteio)

30/07/2025, 19:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 00:00