Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006123-91.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006123-91.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006123-91.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: MARIA LUCIA MENDES ADVOGADO(A): MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB RJ125683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 16/05/2026 - Juntado(a)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006123-91.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: MARIA LUCIA MENDES ADVOGADO(A): MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB RJ125683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 10/03/2026 - PETIÇÃO

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006123-91.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: MARIA LUCIA MENDES ADVOGADO(A): MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB RJ125683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 03/02/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 60 - 03/02/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 15:36

Mudança de Classe Processual

04/02/2026, 15:17

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/02/2026, 14:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/02/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006123-91.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA LUCIA MENDES ADVOGADO(A): MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB RJ125683) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder pensão por morte vitalícia à parte autora, com DIB em 30/12/2022 (data do óbito), devendo pagar atrasados a partir de 13/04/2023 (data do requerimento administrativo).

25/11/2025, 00:00

Procedência

24/11/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006123-91.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA LUCIA MENDES ADVOGADO(A): MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB RJ125683) DESPACHO/DECISÃO Evento 38 - Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por 30 (trinta) dias. Após, cumpra-se a parte final do despacho de evento 32.

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006123-91.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA LUCIA MENDES ADVOGADO(A): MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB RJ125683) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias: a) apresentar cópia integralmente legível da sentença juntada no evento 1, OUT9; e b) complementar a prova documental dos autos, apresentando, no mínimo, 03 (três) declarações de testemunhas que atestem a convivência marital afirmada na petição inicial, especificando o endereço no qual se desenrolou a alegada união estável e o respectivo tempo de sua duração. As declarações das testemunhas devem ser acompanhadas dos respectivos documentos de identificação. Cumprido, abra-se vista ao INSS, no mesmo prazo. Nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença.

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

31/07/2025, 08:55

Mero expediente

19/03/2025, 10:17

Mero expediente

25/10/2024, 18:45

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00