Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50022452720244029388/TRF2
06/08/2024, 15:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/07/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/07/2024, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
14/07/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024, 22:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024, 22:44
Determinada a intimação
04/07/2024, 22:44
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024, 12:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024, 12:54
Juntada de Petição
01/07/2024, 11:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/05/2024, 13:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/05/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2024, 13:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005817-14.2024.4.02.9445/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2024, 18:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/03/2024, 18:24
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500004273 processada no TRF2 com o no. 50022452720244029388/TRF (ADAIVO FERNANDES DE SOUZA)
19/03/2024, 18:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500004273 processada no TRF2 com o no. 50022452720244029388/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/03/2024, 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500004273 processada no TRF2 com o no. 50058171420244029445/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/03/2024, 18:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500004273
19/03/2024, 12:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/03/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024, 13:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500004273
28/02/2024, 13:50
Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/01/2024, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/11/2023, 17:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2023, 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023, 16:49
Determinada a intimação
26/10/2023, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023, 14:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/10/2023, 14:36
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50263126420204025001
25/10/2023, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: ADAIVO FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas. Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo. Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS: [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026312-64.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO
21/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
29/05/2023, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/05/2023, 13:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023, 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023, 22:03
Determinada a intimação
18/04/2023, 22:03
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/04/2023, 16:53
Juntada de Petição
30/03/2023, 11:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/03/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38